TERMOS DE USO

Ao realizar alguma compra no nosso site, você estará aceitando e concordando incondicionalmente com todos os Termos e Condições de Uso aqui apresentados. Concorda, também, que os termos, condições e notificações podem ser alterados ao longo do tempo em respeito às normas e legislações aplicáveis as vendas através de comércio eletrônico.

 

PRODUTOS:

Os Termos de Uso aqui citados abrangem aos produtos da ÓR EYEWEAR que são: óculos solares, armações, lentes e outros acessórios disponibilizados para vendas em nosso site.

SENHAS:

Se você recebeu uma senha ou um nome de usuário para acessar a área de membros do nosso site você tem a responsabilidade de proteger a confidencialidade de sua senha, inclusive para prevenir o uso não autorizado da mesma. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação aqui contida por qualquer usuário, através do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer maneira ou forma, sem a nossa autorização expressa, é estritamente proibido.

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USO DE IMAGEM:

Não é permitido o uso da imagem e nome dos diretores da empresa, sem a prévia autorização expressa de nossa parte. Caso ocorra, você será notificado e poderá sofrer as punições cabíveis.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Todos as imagens e layouts do site ÓR EYEWEAR, suas páginas, telas que apresentam as páginas, vídeos, slides, informações, áudios e materiais nelas contidos, além de sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da ÓR EYEWEAR.

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O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade dos direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão expressa do proprietário de tais conteúdos, ou de algum dos sócios da ÓR EYEWEAR. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

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REEMBOLSO:

O reembolso referente a qualquer um de produtos pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de entrega do(s) produto(s) no endereço do destinatário, sem justificativa. Qualquer pedido de reembolso deverá ser protocolado no prazo citado acima, sendo considerada a data da entrega como a data de início da contagem do prazo, através do envio de e-mail para atendimento@oroculos.com.br ou através do Whatsapp da Central de Venda, sendo estipulado um prazo de 5 (cinco) dias corridos para que você obtenha uma resposta.

Passado o prazo do período de reembolso, a ÓR EYEWEAR reserva-se ao direito da retenção do valor integral pago, sem direito a reembolso, para cobrir custos operacionais e fiscais.

AVAIS E GARANTIAS:

Todos nossos produtos validados por pelo setor de qualidade. Todos os depoimentos citados não apenas em nossos sites, mas também em nossos meios de comunicação e redes sociais, são reais e de pessoas que se relacionaram, em algum momento, com a nossa loja.

SEGURANÇA:

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A ÓR EYEWEAR tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a ÓR EYEWEAR considere insegura, ele tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a ÓR EYEWEAR se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A ÓR EYEWEAR se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

A ÓR EYEWEAR se reserva no direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a ÓR EYEWEAR revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

ACORDO INTEGRAL:

O presente contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e a ÓR EYEWEAR e de todos os nossos produtos. Com respeito a estes, substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados neste contrato ou a este relativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

DIVISIBILIDADE:

Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (I) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original, e o restante do contrato continuará em vigor; ou (II) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.

JURISDIÇÃO:

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Divinópolis/MG, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.

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